Audiência apresenta equilíbrio nas Contas Públicas de Pé de Serra

 Nesta última quinta-feira (26) a partir das 14hs foi apresentado em Audiência Pública na Câmara Municipal de Pé de Serra as contas da gestão municipal do primeiro quadrimestre de 2011.

A audiência apresentou os dados das Contas Públicas com base em três aspectos determinados por lei, que são:

Acompanhar e realizar as metas estabelecidas pela Programação Financeira do município. Avaliar as despesas realizadas e o equilíbrio entre a receita arrecadada e a despesa realizada e acompanhar e atender os limites determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com base nas informações da JG, Empresa responsável pela Contabilidade do município, o Prefeito Hildefonso Vitório, tem gerido suas contas de forma equilibrada, pois a arrecadação do quadrimestre, ou seja, de janeiro a abril do ano corrente, foi de  6.478.000 e as despesas de 5.216.000, refletindo em um saldo positivo e equilíbrado.

A Administração Municipal de Pé de Serra demonstrou também, através do resultado primário, uma capacidade de pagamento de suas obrigações e através do resultado nominal uma redução da sua dívida consolidada, ou seja, divida deixada por outras gestões.

O município também encontra-se  dentro dos 51.25% sobre a receita corrente líquida que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece em um limite legal de 54%. No que se refere ao limite da dívida consolidada (dívida de outras gestões) o município apresentou um endividamento de 12.66% sobre a receita corrente líquida sendo que a resolução 40 e 43 do Senado determina um limite de 129%.

Além disso, as despesas com Pessoal apresentou um resultado positivo, pois, ele tem um saldo pra gastar, verificando-se assim, que o prefeito Hildefonso Vitório, não está comprometendo a sua gestão nem a gestão futura. Dessa forma, mais uma vez, a sua administração  demonstra equilíbrio e responsabilidade com as contas públicas.

Ascom- Pé de Serra

                                                                                            

Pé de Serra presente no PPA participativo em Riachão

Mais uma etapa do Plano Plurianual (PPA) Participativo aconteceu neste sábado (21), no município de Riachão do Jacuípe, onde mais de 120 representantes das 14 cidades que formam o Território de Identidade da Bacia do Jacuípe estiveram reunidos.

O objetivo do PPA é discutir e definir a metodologia que será usada a partir de sugestões e indicações de demandas da sociedade civil organizada a serem consideradas na elaboração dos programas e ações que irão compor o Plano de Governo.

E como sempre, representantes da Administração e da sociedade civil organizada do município de Pé de Serra estiveram presentes. Dentre eles, as Secretarias de Educação, representada pela professora Rosa Virginia e pela coordenadora pedagógica Ana Rita, e as Secretarias de Agricultura, Ação Social, Saúde e outros da sociedade civil organizada.

Segundo a coordenadora pedagógica do município de Pé de Serra, Ana Rita, algumas demandas com base no município foram debatidas e sugeridas para o plano de governo como: inclusão da Educação Profissional, fortalecimento dos GTs de Educação no Território, revitalização do PETI, e expansão dos Polos da Universidade Aberta do Brasil.

No setor da Agricultura, o secretário Manoélio de Almeida, disse ter sugerido junto com outros secretários do Território, a industrialização dos produtos da agricultura familiar, fortalecimento do cooperativismo, como a construção da Casa do Laticínio, o tanque de refrigeração e o investimento na infraestrutura das estradas em Pé de Serra.

 Na saúde, foram sugestões do município, o aumento da PPI (Programação Pactuada Integral), maior oferta dos serviços da saúde de média complexidade, regulação de urgência e emergência e maior abastecimento da Farmácia Básica, como por exemplo, a inserção de remédios para o combate das doenças de média complexidade.

 Além dessas sugestões, na área de Ação Social, segundo a assistente Social do município, Ana Carla, foram citadas necessidades como: melhorias físicas e humanas nas condições estruturais das Delegacias, mais recursos para os programas sociais, elaboração de políticas públicas para a juventude, aumento dos serviços  dos CAPs de todo o território.

Dentre os eixos temáticos do PPA, que foram divididos em salas na parte da tarde, no Colégio Estadual Maria Dagmar de Miranda, estavam os núcleos de Educação, Saúde, Inclusão Social e Afirmação de Direitos, Agropecuária dentre outros. 

Ascom- Pé de Serra

Pé de Serra oferece Formação Continuada para professores

Trata-se da segunda etapa do GESTAR, Programa Gestão da Aprendizagem Escolar, realizado hoje, sábado, (07/05) na cidade de Pé de Serra, no Território da Bacia do Jacuípe.

O GESTAR oferece formação continuada em língua portuguesa e matemática aos professores dos anos finais (do sexto ao nono ano) do ensino fundamental em exercício nas escolas públicas. O Programa é idealizado pelo MEC e constitui parceria com a Universidade do Recôncavo Baiano.

A formação possui carga horária de 300 horas, sendo 120 horas presenciais e 180 horas a distância (estudos individuais) para cada área temática.

O evento começou a partir das 8 horas, com a participação dos profissionais da Educação das cidades de Pé de Serra, Riachão do Jacuípe e Nova Fátima. Em ambas as turmas, nas disciplinas de língua portuguesa e matemática, os mediadores do Curso iniciaram essa segunda etapa do GESTAR com dinâmicas e reflexões sobre o Programa.

“É a partir da troca de conhecimentos e interação entre os professores que estaremos construindo essa segunda etapa do GESTAR”, iniciou a Tutora do Programa, Sandra Maria.

O GESTAR, inclui ainda, discussões sobre questões prático-teóricas e busca contribuir para o aperfeiçoamento da autonomia do professor em sala de aula. Durante a dinâmica, a maioria dos professores presentes, relataram, com muita expectativa, que esperam do Programa:  “Mais conhecimento, aperfeiçoamento  e qualificação profissional”.

Foram abordados temas como, Variantes Linguísticas, visando discutir a variação linguística e seus impactos no ensino de língua portuguesa na educação. Na turma de formação em matemática foram trabalhados conteúdos como números decimais, proporção, produção e interpretação dos gráficos e outros.

Além disso, o curso contou com uma apresentação irreverente que ilustrou o tema variação linguística, enfatizando o regionalismo e a realidade do sertanejo da Bacia do Jacuípe.

“Segundo a tutora, Sandra Maia, será exigido do professor resultados do que foi aplicado em sala de aula e  isso será verificado através de um diagnóstico de saída, ou seja, uma prova será realizada com todos os alunos dos municípios participantes”, lembrou.

De acordo com a Coordenadora Pedagógica do Município, Ana Rita Rios, o município de Pé de Serra, entre os outros municípios participantes, desde o inicio, atendia a alguns requisitos exigidos pelo MEC, como, adesão ao Programa e inserção dos cursistas na Plataforma Freire,  competência técnica e logística oferecida pelo Município. 

 “Por isso foi escolhida como a cidade sede do evento, desde então o Município tem se comprometido em dar as contrapartidas necessárias .

Executado pela Secretaria Municipal de Educação de Pé de Serra, o GESTAR, estar previsto  para até o dia 19 de novembro desse ano.

ASCOM- Pé de Serra.

Abertas as inscrições para cursos de licenciatura da Plataforma Freire

A Secretaria Municipal de Educação de Pé de Serra, através do Boletim da SEB, comunica a todos os professores em exercício na rede pública de educação básica que já podem realizar, até 22 de maio de 2011, as pré-inscrições em cursos de licenciatura presenciais ofertados no âmbito do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor Presencial).

O Parfor Presencial é uma ação organizada e financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para atender aos objetivos da Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, instituída pelo Decreto 6.755, de 29 de janeiro de 2009.

O objetivo principal do Parfor Presencial é garantir aos professores em exercício na rede pública uma formação acadêmica, exigida pela Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional (LDBEN/1996), bem como promover a melhoria da qualidade da educação básica.

Os cursos ofertados no âmbito do Parfor Presencial são os seguintes: primeira licenciatura, para professores sem formação superior; segunda licenciatura, para professores em exercício na educação básica pública há pelo menos três anos, em área distinta da sua formação inicial; formação pedagógica, para professores graduados, mas não licenciados.

Os professores interessados podem acessar a Plataforma Freire, sistema informatizado do MEC para gestão da formação, onde também poderão obter outras informações sobre as instituições de ensino superior, cursos e número de vagas. No mesmo sistema poderão realizar a pré-inscrição. Aqueles que nunca acessaram a plataforma devem primeiro cadastrar seus currículos. 

Em caso de dúvidas, devem ligar para 0800 616161, opção 7, acessar o Fale Conosco ou enviar mensagem eletrônica.

Ascom – Pé de Serra

Prefeitura de Pé de Serra e Secretaria da Agricultura promovem Plano Municipal para o desenvolvimento da Agricultura Familiar

O Planejamento para o Desenvolvimento Municipal da Agricultura Familiar na cidade de Pé de Serra está acontecendo desde a ultima quarta-feira, (11/ 05) e vai até amanhã (13/05).

Os principais participantes do evento são os agricultores de Pé de Serra, os Sindicatos, Associações Comunitárias, Secretarias do Município, Câmera de Vereadores, Conselhos Municipais e a EBDA, empresa responsável por ministrar o curso.

Na abertura do evento, o prefeito Ildelfonso Vitório garantiu aos agricultores e demais presentes no evento, não medir esforços para a viabilização da agricultura familiar no Município.

Em seguida o evento trouxe debates sobre os relacionamentos com os orgãos do município, além do levantamento e análises produtivas no município.

Hoje, (12/05)quinta-feira, o evento segue com o levantamento, priorização e sistematização dos problemas produtivos, sociais e ambientais da cidade de Pé de Serra. Nesse momento os agricultores expressam suas maiores dificuldades em viabilizarem a agricultura familiar no interior do município.

Foram citados por eles, problemas como linhas de créditos, escoamento de suas produções, e principalmente, a situação da água no Município e assistência técnica qualificada para a melhoria da agricultura. 

Aspectoscomo queimadas, poluição, caça e pesca e comércio de animais silvestres também inviabilizam a agricultura familiar. Além disso, os agricultores demonstraram a necessidade da presença de profissionais como um veterinário e um agrônomo disponível no Município.

Em seguida, segundo a EBDA, será elaborada o Planejamento de Ação integrado entre as Secretarias do Município, o Estado, entidades representativas como: os sindicatos, Ongs, associações comunitárias e outros.

As propostas elaboradas serão executadas em um período de um ano e com um ano serão analisadas e replanejadas, conforme, as necessidades das comunidades locais.

Ascom- Pé de Serra

Pé de serra presente no GT de Cultura e Comunicação da Bacia do Jacuípe

     O diretor de Cultura Antonio Fernandes, dentre outros militantes culturais da cidade de Pé de Serra representaram o município no Primeiro GT de Cultura e Comunicação da Bacia do Jacuípe, sediada nos dias 25 e 26 de abril na cidade de Gavião.

     O evento começou na segunda-feira, 25/04 e foi encerrado hoje, 26/04. Na oportunidade os municípios presentes avaliaram as políticas públicas de Cultura e Comunicação realizadas em suas cidades.

Alguns municípios trouxeram fatos lamentáveis como a falta de apoio de seus gestores ou ineficiência de seus próprios articuladores culturais.

     O que não é o caso do Município de Pé de Serra, pois, segundo Fernades, diretor de Cultura da cidade, embora a verba destinada ao setor de Cultura pelo Estado ainda seja limitado, o prefeito Idelfoso Vitório, juntamente com a secretária de Educação, Paula... não mede esforços com o apoio e promoção aos eventos culturais locais.

   A exemplo disso foi a tradicional “ Queima de Judas” realizada no último Sábado de Alelúia que foi promovida totalmente pela Sec. Municipal de Educação com total apoio da Gestão Municipal.

“Sempre que pensamos em realizar um evento, seja um desfile cívico ou festa de largo na cidade, ou qualquer outro vento cultural, a secretária de Educação está sempre a nos apoiar”, reforçou Fernandes.

   O evento discutiu ainda pautas como, Rádios Comunitárias, Blogs e sites na Bacia, Festejos de São João, Pontos de Culturas, investimentos a Projetos pelo governo do Estado, dentre outros assuntos que competem à área de Comunicação e Cultura.

  De acordo com alguns encaminhamentos decididos pelos representantes dos municípios presentes, a articulação cultural no Território seguirá com algumas medidas que serão executadas no próximo PPA Participativo, o Plano Plurianual Participativo, que será realizado dia 20 de maio, na cidade de Riachão do Jacuípe.

Ascom- Pé de Serra